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1º CONGRESSO DE CIÊNCIAS-CRIMINAIS

NA CIDADE DE DOURADOS, MS

DIA 25 DE ABRIL

19h15 - Solenidade de abertura

PAINEL 1 - DIREITO PENAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

AS TRÊS QUESTÕES MAIS CONTROVERTIDAS DA LEI MARIA DA PENHA

CONFERENCISTA: ALICE BIANCHINI

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Integrante do Conselho Especial da Mulher Advogada da OAB Federal. Diretora e editora do Portal Atualidades do Direito. Colunista da Escola Superior de Direito Público (ESDP). Autora de vários livros.

20:00h

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Programação

DIA 26 DE ABRIL

PAINEL 2 - EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS

A REPÚBLICA DO ENCARCERAMENTO: COMO NOS TORNAMOS TÃO INTOLERANTES?

CONFERENCISTA: ROBERTO TARDELLI

Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Conferencista e advogado (criminalista) sócio da Banca Tardelli, Giacon e Conway.

09:00h

PRESOS QUE MENSTRUAM

CONFERENCISTA: NANA QUEIROZ

Formada em jornalismo pela Universidade de São Paulo (USP) e formada em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UNB). Escritora e diretora executiva da Revista AzMina.

10:00h

MINICURSO: DIREITOS NO CÁRCERE

CONFERENCISTA: LEONARDO SCHMITT DE BEM

Doutor em Direito Penal pela Università degli Studi di Milano (Itália). Doutor em Direitos Fundamentais pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Professor Adjunto na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Idealizador da Escola Superior de Direito Público (ESDP). Autor de vários livros.

14:00h

16h - APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

POLÍTICA DE DROGAS E ENCARCERAMENTO FEMININO

CONFERENCISTA: LUCIANA BOITEUX

Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Professora associada de Direito Penal e de Criminologia da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). É membro do Conselho Consultivo da REDUC (Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos). Autora de vários livros.

20:00h

ENFRENTANDO OS NAVIOS NEGREIROS DO SÉCULO XXI

CONFERENCISTA: JOÃO MARCOS BUCH

Mestre em Ciência Jurídica (Hermenêutica e Principiologia Constitucional) pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Criminologia e Política Criminal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Membro do Conselho Executivo da Associação Juízes Para Democracia (AJD). Autor de vários livros.

21:00h

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DIA 27 DE ABRIL

 

PAINEL 3 – DIREITO, PROCESSO E CORRUPÇÃO

MÉTODOS OCULTOS DE OBTENÇÃO DE PROVA E AS GARANTIAS DO PROCESSO PENAL

CONFERENCISTA: GERALDO PRADO

Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Realizou estudos de pós-doutorado em História das Ideias e Cultura Jurídicas na Universidade de Coimbra (Portugal). Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Integrante de Comissão instituída pelo Ministério da Justiça para Reforma do Código de Processo Penal. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Atualmente se dedica à consultoria jurídica. É autor de vários livros.

09:00h

COOPTAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS: O AUGE DA CORRUPÇÃO?

CONFERENCISTA: FLÁVIO CARDOSO PEREIRA

Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca (Espanha). Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Promotor de Justiça no Estado de Goiás (MPGO). Professor universitário e colunista da Escola Superior de Direito Público (ESDP). Autor de vários livros.

10:00h

DIREITO PENAL E COMPLIANCE

CONFERENCISTA: FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI

Doutor em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Realizou estágio Pós-doutoral na Università degli Studi di Milano (Itália). Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR). Professor universitário (UNICURITIBA, EMAP e FEMPAR) e colunista da Escola Superior de Direito Público (ESDP). Autor de vários livros.

11:00h

MINICURSO: A CORRUPÇÃO ALÉM FRONTEIRAS NA SOCIEDADE DE RISCO

CONFERENCISTA: RICARDO GUILHERME CORRÊA SILVA

Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (UNIPAR). Professor Efetivo na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Idealizador e colunista da Escola Superior de Direito Público (ESDP). Proprietário do escritório Ricardo Guilherme Advogados (Dourados/MS).

14:00h

16h - APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

ASPECTOS POLÊMICOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PREMIADA

CONFERENCISTA: AFRÂNIO SILVA JARDIM

Livre-docente em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Professor Associado de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autor de vários livros.

20:00h

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