Dias 25, 26 e 27 de Abril - Faltam:
A Escola Superior de Direito Público (ESDP), visando consolidar-se como um centro de reflexões e estudos jurídicos de excelência, promoverá o seu 1º Congresso de Ciências-Criminais na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, entre os dias 25 a 27 de abril.
O evento, aberto aos acadêmicos e profissionais de todo o Brasil, promoverá debates em torno de questões atuais de criminologia, direito penal e processo penal. Nos respectivos painéis, a intenção dos idealizadores da Escola Superior de Direito Público é proporcionar aos operadores jurídicos uma visão crítica e aberta de temas relacionados, entre outros, à violência doméstica, à execução penal e à corrupção.
Os números quanto à violência de gênero são assustadores em todo o Brasil. O Estado do Mato Grosso do Sul lidera o ranking de mulheres vítimas de violência doméstica atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O silêncio continua sendo a tônica, somente alterando-se a personagem. É a favor de um grito de libertação que a Escola Superior de Direito Público, na noite de abertura, reunirá dois importantes nomes da academia brasileira para trabalhar os 10 anos da Lei Maria da Penha.
Os números crescentes da população prisional também são estarrecedores e o pobre continua, majoritariamente, o hóspede do cárcere. Vítimas da seletividade reinante do sistema penal, já há muito tempo convivem diariamente com a desumanidade, em verdadeiros cenários de “guerra”. Faz-se necessário, a propósito, proporcionar análises críticas do caótico modelo de encarceramento no Brasil visando, por conseguinte, formar uma geração mais preocupada com os reflexos da criminalização e da sanção penal na sociedade. Para atingir este fim, a Escola Superior de Direito Público convidou gabaritados profissionais, com formações e atuações distintas, destinando o segundo dia do evento aos temas da execução penal e dos direitos humanos.
No último dia do Congresso, a problemática da corrupção sob o viés penal e internacional será a tônica das discussões. Pretende-se, assim, debater sobre a cooptação de agentes públicos pelas redes de organizações criminosas, enfatizar o criminal compliance e trabalhar a corrupção na sociedade de risco. Sob o enfoque processual, especialmente diante da conhecida “Operação Lava-Jato”, serão abordados os métodos ocultos de obtenção de prova e os aspectos polêmicos dos acordos de cooperação premiada.
Não deixe de participar. As vagas são limitadas. Inscreva-se!
Nos vemos em abril.
DIA 25 DE ABRIL
19h15 - Solenidade de abertura
PAINEL 1 - DIREITO PENAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
AS TRÊS QUESTÕES MAIS CONTROVERTIDAS DA LEI MARIA DA PENHA
CONFERENCISTA: ALICE BIANCHINI
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Integrante do Conselho Especial da Mulher Advogada da OAB Federal. Diretora e editora do Portal Atualidades do Direito. Colunista da Escola Superior de Direito Público (ESDP). Autora de vários livros.
20:00h
DIA 26 DE ABRIL
PAINEL 2 - EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS
A REPÚBLICA DO ENCARCERAMENTO: COMO NOS TORNAMOS TÃO INTOLERANTES?
CONFERENCISTA: ROBERTO TARDELLI
Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Conferencista e advogado (criminalista) sócio da Banca Tardelli, Giacon e Conway.
26 de Abril - 09:00h
PRESOS QUE MENSTRUAM
CONFERENCISTA: NANA QUEIROZ
Formada em jornalismo pela Universidade de São Paulo (USP) e formada em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UNB). Escritora e diretora executiva da Revista AzMina.
10:00h
MINICURSO: DIREITOS NO CÁRCERE
CONFERENCISTA: LEONARDO SCHMITT DE BEM
Doutor em Direito Penal pela Università degli Studi di Milano (Itália). Doutor em Direitos Fundamentais pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Professor Adjunto na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Idealizador da Escola Superior de Direito Público (ESDP). Autor de vários livros.
14:00h
16h - APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
POLÍTICA DE DROGAS E ENCARCERAMENTO FEMININO
CONFERENCISTA: LUCIANA BOITEUX
Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Professora associada de Direito Penal e de Criminologia da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). É membro do Conselho Consultivo da REDUC (Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos). Autora de vários livros.
20:00h
ENFRENTANDO OS NAVIOS NEGREIROS DO SÉCULO XXI
CONFERENCISTA: JOÃO MARCOS BUCH
Mestre em Ciência Jurídica (Hermenêutica e Principiologia Constitucional) pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Criminologia e Política Criminal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Membro do Conselho Executivo da Associação Juízes Para Democracia (AJD). Autor de vários livros.
21:00h
DIA 27 DE ABRIL
PAINEL 3 – DIREITO, PROCESSO E CORRUPÇÃO
MÉTODOS OCULTOS DE OBTENÇÃO DE PROVA E AS GARANTIAS DO PROCESSO PENAL
CONFERENCISTA: GERALDO PRADO
Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Realizou estudos de pós-doutorado em História das Ideias e Cultura Jurídicas na Universidade de Coimbra (Portugal). Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Integrante de Comissão instituída pelo Ministério da Justiça para Reforma do Código de Processo Penal. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Atualmente se dedica à consultoria jurídica. É autor de vários livros.
09:00h
COOPTAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS: O AUGE DA CORRUPÇÃO?
CONFERENCISTA: FLÁVIO CARDOSO PEREIRA
Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca (Espanha). Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Promotor de Justiça no Estado de Goiás (MPGO). Professor universitário e colunista da Escola Superior de Direito Público (ESDP). Autor de vários livros.
10:00h
DIREITO PENAL E COMPLIANCE
CONFERENCISTA: FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI
Doutor em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Realizou estágio Pós-doutoral na Università degli Studi di Milano (Itália). Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR). Professor universitário (UNICURITIBA, EMAP e FEMPAR) e colunista da Escola Superior de Direito Público (ESDP). Autor de vários livros.
11:00h
MINICURSO: A CORRUPÇÃO ALÉM FRONTEIRAS NA SOCIEDADE DE RISCO
CONFERENCISTA: RICARDO GUILHERME CORRÊA SILVA
Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (UNIPAR). Professor Efetivo na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Idealizador e colunista da Escola Superior de Direito Público (ESDP). Proprietário do escritório Ricardo Guilherme Advogados (Dourados/MS).
14:00h
16h - APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
ASPECTOS POLÊMICOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PREMIADA
CONFERENCISTA: AFRÂNIO SILVA JARDIM
Livre-docente em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Professor Associado de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autor de vários livros.
20:00h